Adicional de 10% para enfermeiros aptos em Libras

Adicional de 10% para enfermeiros aptos em Libras

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4582/20 que concede adicional de 10% aos salários dos enfermeiros e técnicos de enfermagem que façam o uso da Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) em seus atendimentos.

A autora do PL, a deputada Lauriete (PSC-ES) (foto), destaca que “para tornar mais efetiva a inclusão social de pessoas surdas ou com algum tipo de deficiência auditiva, é necessário incentivar o interesse das pessoas em aprender a linguagem brasileira de sinais”.

“Além do objetivo de incentivar a interação social, a proposta pretende aprimorar os conhecimentos dos profissionais da saúde, assegurando a eles condição de absorver o que é dito em Libras pelos pacientes”, frisa Lauriete.

De acordo com o projeto, apresentado em 15/09, as dotações orçamentárias para pagamento do acréscimo ao salário dos profissionais do setor público serão regidas em legislação própria.

Nos hospitais e unidades de atendimento à saúde de grande porte geralmente há um tradutor de libras, todavia, a questão vai muito além da tradução do que está sendo dito. “Há de se levar em conta o incentivo à interação social dos pacientes que possuem deficiência auditiva”, salienta a deputada no texto.

Um exemplo que ilustra esse fato e pode ser utilizado como comparação, segundo ela, é o artigo ‘Interações entre o aluno com surdez, o professor e o intérprete em aulas de física: uma perspectiva Vygotskiana’, publicado na Revista Brasileira de Educação Especial.

No texto, o autor revela que “foi observado mediante um estudo onde um intérprete ficava com o aluno durante todo o tempo, inclusive na hora do intervalo, até para buscar o lanche na cantina. Esse tipo de comportamento, embora demonstrasse toda a preocupação e atenção do intérprete, não contribuía para o desenvolvimento do aluno surdo, porque não o incentivava – e até mesmo o impedia – a tentar uma comunicação com outras pessoas”.

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Segundo Lauriete, além do objetivo de incentivar a interação social, o PL visa aprimorar o conhecimento dos profissionais da saúde dando a eles condições de absorverem o que é dito em libras pelos pacientes.

“Dessa forma, pretende-se com o projeto disseminar ainda mais a Linguagem Brasileira de Sinais, incentivando os enfermeiros e técnicos de enfermagem a se comunicarem com os pacientes, retirando-os da ausência quase que total de interação social”, diz a deputada, na justificativa do projeto.

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