Pandemia: aposentadoria de enfermeiros pode ser antecipada em 10 anos

Pandemia: aposentadoria de enfermeiros pode ser antecipada em 10 anos

Você já ouviu falar sobre profissionais que têm direito à aposentadoria especial no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)? Em meio à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), essa questão tem sido bastante levantada, pois, enfermeiros, por exemplo, estão mais do que nunca expostos aos agentes que causam riscos à saúde, fato que reforça ainda mais o direito ao benefício, desde que estejam enquadrados em algumas regras.

Em artigo publicado por meio do Jornal Contábil, o advogado especialista em Direito Previdenciário, João Badari, dá mais informações sobre o assunto: "A aposentadoria especial garante o direito de aposentar-se sem idade mínima e sem a aplicação do fator previdenciário, com apenas 25 anos de trabalho. Porém é necessário que este profissional da saúde tenha cumprido o tempo até 13 de novembro de 2019, mesmo que ainda não tenha pedido o benefício", explicou o especialista.

Nesse sentido, que a aposentadoria de muitos profissionais de enfermagem pode ser antecipada em até 10 anos, pois, na regra antes da reforma da Previdência, esses profissionais poderiam ter direito ao benefício sem ter que atingir a idade mínima.

Segundo Badari, também costuma acontecer casos em que o profissional de saúde, que não atuou durante toda sua carreira na área, queira converter parte do tempo trabalhado em outras especialidades para completar o período de dar entrada na aposentadoria.

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Contudo, essa possibilidade não é mais cabível para períodos trabalhados antes de 13 de novembro de 2019, em virtude da reforma da Previdência. No entanto, o advogado destaca que essa regra ainda é válida para o tempo trabalhado antes dessa data.

Para isso, ele indica que a pessoa procure uma consultoria especializada: “Ao pedir a aposentadoria, também é sempre fundamental obter a devida orientação profissional para a realização da revisão da aposentadoria. Há cálculos difíceis, como a soma das contribuições previdenciárias de atividades concomitantes, comuns entre a maior parte dos médicos, dentistas e enfermeiros, que trabalham em mais de um local no mesmo período”, pontua Badari, que é sócio do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados.

Quais os fatores de risco?

Em meio às atividades dos enfermeiros, há muitos fatores de risco que esses profissionais acabam sendo expostos. Contudo, os códigos de enquadramento mais comuns são todos aqueles que estão associados aos agentes biológicos. Vale lembrar também que há segmentos dentro da enfermagem em que os colaboradores do setor acabam tendo que trabalhar com vulnerabilidade à radiação.

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