Materias sobre: Carga Horária

Enfermeiros que trabalham em hospitais de SP terão sala de descanso

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Foi sancionado o Projeto de Lei (PL) 292/18, de autoria da deputada estadual e enfermeira, Analice Fernandes, do PSDB, que determina a obrigatoriedade de uma sala de descompressão em hospitais públicos e privados no Estado de São Paulo, para que enfermeiros, obstetrizes, técnicos e auxiliares possam descansar.

Nova esperança na aprovação da lei das 30 horas para enfermagem

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Nesta terça-feira (3 de março), o deputado João Daniel (PT-SE), (foto), apresentou requerimento à Câmara dos Deputados, em que solicita a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei (PL) 2.295, de 2000, que "dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem”. Há 20 anos este PL tramita no Congresso Nacional, mas continua sem definição pelo Plenário.

Pandemia: aposentadoria de enfermeiros pode ser antecipada em 10 anos

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Você já ouviu falar sobre profissionais que têm direito à aposentadoria especial no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)? Em meio à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), essa questão tem sido bastante levantada, pois, enfermeiros, por exemplo, estão mais do que nunca expostos aos agentes que causam riscos à saúde, fato que reforça ainda mais o direito ao benefício, desde que estejam enquadrados em algumas regras.

Proposta de 30 horas semanais está pronta para decisão da Câmara

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Após ser aprovado pelo Senado, o Projeto de Lei 2.295/00, que dispõe sobre a jornada de 30 horas semanais para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, já passou pelas comissões permanentes da Câmara dos Deputados e está pronto para ser apreciado em plenário.

STF: hospitais atacam lei do RJ que fixou em 30 horas semanais jornada de enfermagem

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A Confederação Nacional de Saúde ajuizou no Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (5/6), ação de inconstitucionalidade contra dispositivos da lei estadual do Rio de Janeiro, de março último, que fixaram novos pisos salariais em jornadas de trabalho semanais de 30 horas para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.

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